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Segun­do o Minis­té­rio, as mudan­ças agi­li­zam o regis­tro des­ses pro­du­tos, bem como apri­mo­ram as regras de fabri­ca­ção e fiscalização

Mapa divulga novas normas de identidade e qualidade para queijos 

A Secre­ta­ria de Defe­sa Agro­pe­cuá­ria do Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra, Pecuá­ria e Abas­te­ci­men­to (Mapa) divul­gou novas nor­mas para padrões de iden­ti­da­de e qua­li­da­de dos quei­jos pro­vo­lo­ne, quei­jo minas padrão, quei­jo minas meia cura, cre­am che­e­se, rico­ta e sobre­me­sa lác­tea. O obje­ti­vo é aten­der com mais cele­ri­da­de as soli­ci­ta­ções de regis­tro de pro­du­tos e de alte­ra­ções exis­ten­tes, uma pri­o­ri­da­de do Depar­ta­men­to de Ins­pe­ção de Pro­du­tos de Ori­gem Ani­mal (Dipoa) da Secre­ta­ria. As ins­tru­ções nor­ma­ti­vas entram em vigor em setem­bro des­te ano. 

As nor­mas foram publi­ca­das na últi­ma quar­ta-fei­ra (29) no Diá­rio Ofi­ci­al da União: Ins­tru­ção Nor­ma­ti­va 71, Ins­tru­ção Nor­ma­ti­va 72, Ins­tru­ção Nor­ma­ti­va 73 e Ins­tru­ção Nor­ma­ti­va 74.
 
Além de infor­ma­ções obri­ga­tó­ri­as nos rótu­los, foram defi­ni­dos os requi­si­tos físi­co-quí­mi­cos e micro­bi­o­ló­gi­cos para a pro­du­ção des­ses alimentos.
 
A par­tir de ago­ra, esses pro­du­tos cons­tam com Regu­la­men­to Téc­ni­co de Iden­ti­da­de e Qua­li­da­de (RTIQ) e pode­rão ser regis­tra­dos auto­ma­ti­ca­men­te, sem a neces­si­da­de de ava­li­a­ção pré­via pelo Dipoa, pro­por­ci­o­nan­do redu­ção no núme­ro de aná­li­ses de regis­tros. As regras e parâ­me­tros espe­cí­fi­cos dos RTIQs tra­zem segu­ran­ça jurí­di­ca para as ações de con­tro­le ofi­ci­al da con­for­mi­da­de do pro­du­to envolvido. 
 
Com a publi­ca­ção des­ses regu­la­men­tos, a indús­tria sabe­rá as exi­gên­ci­as para a fabri­ca­ção, fica defi­ni­do o que o Mapa deve fis­ca­li­zar e o con­su­mi­dor terá a garan­tia de con­su­mir um pro­du­to segu­ro e de qualidade.
 
As nor­mas foram ela­bo­ra­das em con­jun­to com o setor lác­teo, com apoio da Câma­ra Seto­ri­al de Lei­te, do Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra, e foram sub­me­ti­das a con­sul­ta pública.
Fon­te: Mapa