Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Sena­do apro­vou na últi­ma sema­na o Pro­je­to de Lei 172 de 2.020, que per­mi­te que pro­je­tos gover­na­men­tais de tele­co­mu­ni­ca­ções sejam finan­ci­a­dos pelo Fun­do de Uni­ver­sa­li­za­ção dos Ser­vi­ços de Tele­co­mu­ni­ca­ções (Fust).

Em tra­mi­ta­ção há 13 anos, o PL garan­te que os recur­sos do fun­do — cri­a­do em 2000 — pos­sam cobrir, de for­ma par­ci­al ou inte­gral, ini­ci­a­ti­vas, pro­gra­mas, pro­je­tos e ações para levar ser­vi­ços de tele­co­mu­ni­ca­ção a zonas rurais com bai­xo Índi­ce de Desen­vol­vi­men­to Huma­no (IDH). Na prá­ti­ca, áre­as remo­tas e pou­co habi­ta­das do inte­ri­or do Bra­sil pode­rão rece­ber inves­ti­men­tos mas­si­vos em conec­ti­vi­da­de e inter­net, o que ampli­a­rá as pos­si­bi­li­da­des de negó­ci­os agrí­co­las com o uso de inter­net 5G e moder­ni­za­rá os cen­tros rurais e iso­la­dos do país com o aces­so à cone­xão rápida.

Segun­do o tex­to, que foi apro­va­do por 69 votos, a ver­ba do Fust tam­bém pode­rá ser uti­li­za­da para cobrir o aces­so à inter­net de esco­las públi­cas fora de áre­as urba­nas até 2024 — mudan­ça que ace­le­ra a inclu­são e amplia a qua­li­da­de de ensi­no dos peque­nos cen­tros esco­la­res que aten­dem a vas­tas popu­la­ções rurais. Os recur­sos do fun­do tam­bém inclu­em a cons­tru­ção da infra­es­tru­tu­ra neces­sá­ria para garan­tir o aces­so à rede.